Notícias
Últimas Notícias
-
24/02/2016 - STJ decide que hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
Terceira Turma aceitou o Recurso Especial e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos ininterruptos
Palavras chave: STJ, usucapião, hipoteca de imóvel, posse mansa
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
02/03/2016 - Usucapião Extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA
IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas
Palavras chave: Usucapião extrajudicial, 4 de março, Salvador
-
24/02/2016 - Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário em Pernambuco
Vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior irá coordenar as palestras do primeiro encontro
Palavras chave: Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário, Recife, 24 de fevereiro
-
24/02/2016 - Acontece nesta semana o XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral
Em Dubai, nos Emirados Árabes, evento reúne mais de 400 congressistas, de cerca de 60 países
Palavras chave: XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, 22 a 24 de fevereiro, Dubai
-
23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação
Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
Palavras chave: IRIB Responde, usufruto, consolidação, propriedade
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
23/02/2016 - TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade
A retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ilegal e passível de anulação
Palavras chave: Jurisprudência, TJMG, retificação de área, averbação
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
23/02/2016 - Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas
PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações
Palavras chave: Senado, venda ou aluguel, prédios de escolas, reestauração
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
23/02/2016 - Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada
O vice-presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, explicou que existem novas maneiras de relacionamento dos cartórios com os usuários, sendo uma delas os serviços eletrônicos
Palavras chave: Estadão, titulares, cartórios, vida, privada
Categorias: Geral
-
23/02/2016 - MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença/BA
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça
Palavras chave: MPF, demarcação, terra indígena, regularização fundiária
Categorias: Geral Imóveis públicos
-
23/02/2016 - STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Palavras chave: STJ, terras de marinha, demarcação, alterações legislativas
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
-
22/02/2016 - TJSC: Proprietário de terreno que perdeu valor por ato de município receberá ressarcimento
Terreno localizado em loteamento aprovado anteriormente pela municipalidade foi transformado em APP
Palavras chave: TJSC, loteamento, proprietário de terreno, ressarcimento
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
22/02/2016 - TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente
Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabelionato de Protestos e Anexos de Goiânia, de Registro de Imóveis de Silvânia e de Registro de Imóveis de Valparaíso
Palavras chave: TJGO, cartórios extrajudiciais, premiação nacional
Categorias: Geral
-
22/02/2016 - Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS
Palavras chave: Incra, assentamento, Rio Grande do Sul, imóveis rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
22/02/2016 - TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência por algum tempo com medo de serem soterrados
Palavras chave: TRF4, indenização, imóvel interditado, risco de desabamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
Palavras chave: Incra, Funai, debate, aprimoramento, gestão territorial
Categorias: Geral Imóveis públicos
-
22/02/2016 - Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios
Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte
Palavras chave: GGN, contra, população, estatização dos cartórios
Categorias: Geral
-
19/02/2016 - TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos
Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessionária de energia alegou que algumas casas invadem zona de risco
Palavras chave: TJSP, demolição de imóveis, área de segurança
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS
Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
Palavras chave: IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros, 25 de fevereiro, TJMS
-
19/02/2016 - Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad
Palavras chave: Migalhas, PL 272/15, uso e ocupação de solo
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
19/02/2016 - Proposta da Câmara dos Deputados determina que orçamentos associem redução de desigualdade com proteção ambiental
A admissibilidade da PEC 92 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PEC 92/2015, desigualdade, proteção ambiental
Categorias: Geral Imóveis públicos