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18/02/2016 - IRIB participa da primeira reunião da Anoreg-BR em 2016
Instituto foi representado pelo vice-presidente, Francisco Ventura de Toledo, registrador imobiliário em São Paulo/SP
Palavras chave: Reunião mensal, Anoreg-BR, IRIB, PLs, atividade notarial e de registro
Categorias: Geral
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18/02/2016 - XX Congresso Mundial de Ipra-Cinder começa na próxima semana
Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
Palavras chave: Ipra-Cinder, Dubai,
Categorias: Eventos
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18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas
Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
Palavras chave: IRIB Responde, Condomínio edilício, vagas de garagem acessórias
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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18/02/2016 - CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa
Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, ITBI, compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
Palavras chave: TJSP, concurso público, delegações de notas e de registro
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18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral
O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
Palavras chave: TJBA, concurso, nova etapa, serventias extrajudiciais de notas e de registro
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18/02/2016 - TRF4 embarga construção de fábrica de peças náuticas às margens do Rio Biguaçu/SC
Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local que está em APP composta por ecossistema de Mata Atlântica
Palavras chave: TRF4, APPs, construção ilegal, Florianópolis
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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18/02/2016 - Senado: Imóvel alugado para templo religioso poderá ficar isento de IPTU
Texto constitucional prevê a imunidade tributária desses templos, mas a medida vale também na hipótese da entidade religiosa não ser a proprietária do imóvel
Palavras chave: Senado, imóvel alugado, isenção IPTU, templo religioso
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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18/02/2016 - TRF1 decide que procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro
Pessoa jurídica tem existência distinta da pessoa física do sócio, o qual é o verdadeiro proprietário das quotas sociais
Palavras chave: TRF1, direitos patrimoniais, sociedade, Minas Gerais
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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18/02/2016 - Incra: Verificação de títulos de domínios de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia ganha celeridade
A medida será adotada para 27 processos destinados à reforma agrária por meio da modalidade aquisição, prevista no Decreto 433/92
Palavras chave: Incra, títulos de domínios, imóveis rurais, Bahia
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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17/02/2016 - TJSC mantém obrigação de prefeitura demolir casa em Área de Preservação Permanente
Residência foi construída clandestinamente em imóvel de propriedade do município, não possui licença para construção e nem ‘habite-se'
Palavras chave: TJSC, APP, construção irregular, demolição
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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17/02/2016 - Administração do TJAC garante reconhecimento extrajudicial de usucapião
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam
Palavras chave: TJAC, extrajudicial de usucapião, Novo CPC
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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17/02/2016 - TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
A decisão unânime é da 4ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Palavras chave: TJSC, partilha de bens, união estável, dívida
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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17/02/2016 - IRIB E ARISP estabelecem plano de trabalho para impulsionar o registro eletrônico de imóveis
Reunião entre representantes das instituições ocorreu na última sexta-feira, 12/2, em São Paulo/SP
Palavras chave: Reunião, Plano de trabalho, registro eletrônico de imóveis, São Paulo
Categorias: Geral
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17/02/2016 - IRIB e Unisc confirmam Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
O curso está previsto para começar no dia 23 de março, na modalidade EaD. Inscrições até o dia 9
Palavras chave: Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral, 23 de março, EAD
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17/02/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate
O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
Palavras chave: Seminário Usucapião Extrajudicial, São Paulo, 5 de março
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16/02/2016 - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse
Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse
Palavras chave: IRIB Responde, compra e venda, imóvel gravado, enfiteuse
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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16/02/2016 - TRF3 autoriza penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno de um bem de família
Decisão aponta jurisprudência que tem autorizado a penhora em áreas mista do imóvel, resguardando a parte residencial
Palavras chave: TRF3, penhora, terreno, bem de família
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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16/02/2016 - Incra: Ações de regularização fundiária são iniciadas em Caruaru/PE
Além de assegurar o direito de propriedade, os beneficiados tornam-se aptos, por exemplo, a obter crédito para investir na produção e fazer parte de programas governamentais
Palavras chave: Incra, regularização fundiária, imóveis rurais, georreferenciamento
Categorias: Georreferenciamento Geral
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15/02/2016 - CGJ-MA recomenda que cartorários alimentem dados do sistema Justiça Aberta
Sistema facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil
Palavras chave: CGJ-MA, recomendação, cartórios, dados, Justiça Aberta
Categorias: Geral Legislação e Provimento