Últimas Notícias

• 28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO

  O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos

  Palavras chave: TJRO, cartórios extrajudiciais, consulta, selos

  Categorias: Geral

• 28/01/2016 - TJAP: CNIB já está disponível para acesso dos magistrados e servidores do Judiciário do Amapá

  Os principais objetivos do sistema são dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os notários e registradores de imóveis e para outros usuários

  Palavras chave: TJPA, CNIB, acesso, magistrados e servidores do Judiciário do Amapá

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses

  A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico

  Palavras chave: STJ, desapropriação, ferramenta, registro geral de imóveis

  Categorias: Geral

• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial

  Palavras chave: IRIB Responde, convenção condominial, retificação

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 28/01/2016 - CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio

  É necessário o cancelamento das indisponibilidades e da penhora que gravam o imóvel anteriormente a averbação da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário

  Palavras chave: Jurisprudência, CGJ/SP, indisponibilidade de bens, alienação fiduciária

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 28/01/2016 - Câmara dos Deputados: Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

  O texto proíbe a ampliação das terras já demarcadas, garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, demarcação, terras indígenas, PEC 215

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

  A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869

  Palavras chave: STF, concurso público, serventias extrajudiciais, Pará

  Categorias: Concursos Geral Legislação e Provimento

• 28/01/2016 - AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015

  A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC

  Palavras chave: AGU, imóveis rurais, barragem, rompimento

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC

  O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST

  Palavras chave: TST, penhora de imóvel, dívida trabalhista, pagamento

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul

  Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo administrativo demarcatório

  Palavras chave: TRF4, reintegração de posse, indígenas, Mato Grosso do Sul

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana

  Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, imóvel rural, área urbana, agricultor

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 27/01/2016 - Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

  O Projeto de Lei nº 202/2015 foi aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos

  Palavras chave: Senado, Propriedade Territorial Rural, isenção, APP

  Categorias: Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 27/01/2016 - Goiânia receberá o primeiro evento do IRIB em 2016

  Encontro Regional está programado para abril e contará com o apoio da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás e do Colégio Registral de Goiás

  Palavras chave: Encontro Regional, Goiânia, abril

  Categorias: Eventos Geral

• 27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado

  Os cartórios com acesso à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital

  Palavras chave: TJBA, selo digital, regulamentação, cartórios

  Categorias: Geral

• 26/01/2016 - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – assinatura – reconhecimento

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de assinatura nos instrumentos particulares de compra e venda firmados pelo Banco da Terra

  Palavras chave: IRIB Responde, compra e venda, assinatura, instrumentos particulares

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 26/01/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Alienação fiduciária. Valor excedente – entrega ao devedor. Obrigação de natureza pessoal.

  A prova de entrega do valor excedente ao devedor fiduciante, realizado em decorrência de arrematação de imóvel alienado fiduciariamente, é obrigação de natureza pessoal e estranha à qualificação do título

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, alienação fiduciária, compra e venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta

  Palavras chave: Incra, comunidades quilombolas, regularização, Paraíba

  Categorias: Geral

• 26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de parques em Áreas de Preservação Urbanas

  Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs, entre outros pontos

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, APPs, regularização fundiária, áreas urbanas

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 26/01/2016 - TJGO: Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança

  Herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo

  Palavras chave: TJGO, prescrição de herança, partilha de bens

  Categorias: Geral

• 26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre conservação do Cerrado

  O cadastro, obrigatório para todos os imóveis rurais, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Cadastro Ambiental Rural, imóveis rurais

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento