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23/12/2015 - RDI nº80: IRIB recebe artigos para próxima edição até 29 de fevereiro
Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial
Palavras chave: RDI, artigos, registradores imobiliários
Categorias: Geral
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22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
Palavras chave: IRIB Responde, Incra, imóvel rural, georreferenciamento
Categorias: Georreferenciamento Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/12/2015 - TJRS: Compra e venda. Outorgante – falecimento. Mandato – extinção
Falecimento do outorgante extingue o mandato, nos termos do art. 682, inciso II do Código Civil
Palavras chave: Jurisprudência, TJRS, compra e venda, outorgante
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/12/2015 - TJSC: Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado
De acordo com a sentença, rachaduras surgiram ao mesmo tempo nos cômodos da edificação, a ponto de a Defesa Civil ter sido acionada para avaliar a situação
Palavras chave: TJSC, imóvel permutado, rescisão judicial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/12/2015 - TJPA divulga decisão dos pedidos de revisão de indeferimento para cartorários
Listagem é sobre pedidos de pessoas com deficiência física e condição especial de prova
Palavras chave: TJPA. decisão, concurso, cartorários
Categorias: Concursos Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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21/12/2015 - TJTO publica edital para concurso de serventias extrajudiciais
O período de inscrição será do dia 29 de dezembro de 2015 a 1º de fevereiro de 2016, sendo o horário oficial de Palmas/TO
Palavras chave: TJTO, concurso, serventias, extrajudiciais
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21/12/2015 - Turma do TRF1 fixa valores para a cobrança da taxa de ocupação da área denominada Fazenda Sálvia
O autor alegou que adquiriu a posse do imóvel em 1985, o qual veio a ser expropriado pela União, conforme carta de adjudicação expedida em 1995
Palavras chave: TRF1,taxa de ocupação, imóvel da União
Categorias: Geral Imóveis públicos
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18/12/2015 - IRIB e ARISP: parceria renovada para o registro eletrônico de imóveis
Os presidentes das instituições, João Pedro Lamana Paiva e Francisco Raymundo, reuniram-se em São Paulo/SP, na manhã desta sexta-feira , 18 de dezembro
Palavras chave: IRIB, ARISP, registro eletrônico, central Registradores de Imóveis
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18/12/2015 - TJRN: cartórios serão objeto de nova audiência de escolha
O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do CNJ e previa a outorga para delegações de atividades em 119 serventias vagas
Palavras chave: TJRN, concurso, atividades notarial
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18/12/2015 - TJMA entrega títulos de propriedade de imóveis a moradores
A medida consolida o disposto no Provimento nº 25/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a regularização imobiliária e fundiária
Palavras chave: TJMA, regularização de fundiária, regularização imobiliária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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18/12/2015 - Incra recebe posse de imóveis para primeira titulação de território quilombola no Ceará
A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no estado a receber a posse de suas terras
Palavras chave: Incra, imóveis, território quilombola, Ceará
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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18/12/2015 - DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização de faixas de domínio das vias federais
Ação faz parte de convênio firmado entre as três instituições. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias em todo o país, além de 28 mil km de ferrovias
Palavras chave: DNIT, regularização de faixas, vias federais
Categorias: Geral
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18/12/2015 - Câmara dos Deputados lança obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015”
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram o evento
Palavras chave: Câmara dos Deputados, CDU, Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015
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18/12/2015 - Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária
Vice-presidente para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa participou do evento
Palavras chave: Seminário Desenvolvimento Econômico, regularização fundiária, governança de terras
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17/12/2015 - TJDFT: Compra e venda. Vaga de garagem. Prédio comercial. Convenção condominial – autorização
A Lei nº 12.607/12 não excluiu a exigência de autorização expressa na convenção de condomínio para a alienação de vagas de garagem situadas em prédios comerciais, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 1.331 do Código Civil
Palavras chave: Jurisprudência, TJDFT, compra e venda, convenção condominial
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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17/12/2015 - Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprova projeto de reorganização dos cartórios
Serão realizadas 22 desacumulações, que melhoram a prestação de serviço e aumentam a segurança jurídica
Palavras chave: TJES, projeto, aprovação, reorganização dos cartórios
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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17/12/2015 - Comissão do Senado sugere seleção de projetos prioritários na área de mobilidade urbana
O senador pede também em seu relatório o envio de requerimento de informações ao MMA sobre o andamento da gestão das áreas urbanas de preservação permanente
Palavras chave: Senado, mobilidade urbana, preservação permanente
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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16/12/2015 - IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais
Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal
Palavras chave: Senado, reunião, desburocratização, serviços registrais
Categorias: Geral
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16/12/2015 - Seminário de Georreferencimamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos
Retificação de registro e usucapião administrativa foi tema central do evento, que aconteceu em Porto Alegre/RS
Palavras chave: Seminário de Georreferenciamento, Porto Alegre/RS, usucapião administrativa, retificação de registro
Categorias: Georreferenciamento Geral
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16/12/2015 - Anoreg/BR e Arpen-BR divulgam nota oficial sobre fraude em certidões de nascimento do RJ
As entidades se colocam à disposição do TJRJ, da CGJ-RJ, do CNJ e das demais autoridades competentes para investigações em andamento
Palavras chave: Arpen-Brasil, nota oficial, registro civil
Categorias: Geral