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22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional
Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, regularização fundiária urbana, Henrique Ferraz
Categorias: Geral
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22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB
O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Sigef, Incra, Heliomar Vasconcelos
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21/10/2015 - Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis
Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis em Batatais/SP, apresentou o tema na programação do XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, causa mortis, qualificação registral, Luciano Passarelli
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21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas
Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, desapropriação, linhas férreas, Francisco Rezende
Categorias: Eventos Geral Imóveis públicos
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21/10/2015 - Gestão documental no Registro Imobiliário
Nataly Cruz analisou o tema no contexto do Provimento CNJ nº 50/2015
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão documental, Provimento nº 50, Nataly Cruz
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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21/10/2015 - A Gestão de processos e de documentos para a racionalização do Registro Imobiliário
Adriana Unger e Mari Carraro apresentaram o tema no Encontro Nacional, em Aracaju
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão de processos, Adriana Unger, Mari Carraro
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21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, concentração da matrícula, Marcelo Melo
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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20/10/2015 - Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis
Painel sobre o tema central do Encontro Nacional contou com apresentações de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, registro eletrônico, Sérgio Jacomino, Flauzilino Santos
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20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação.
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
Palavras chave: irib responde 4496
Categorias: Geral
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20/10/2015 - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável ? incomunicabilidade.
É incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda que o registro da escritura pública definitiva de compra e venda tenha ocorrido na constância desta.
Palavras chave: STJ, Jurisprudência 4496, compra e venda de imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais
Diretor de Assuntos Legislativos do IRIB, Luiz Egon Ritcher apresentou o tema no XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, Luiz Egon
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20/10/2015 - Painel sobre a usucapião extrajudicial abre a programação desta terça-feira
O tema ficou a cargo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva. Os debatedores foram Ubitaran Guimarães, Marcelo Rodrigues e Tania Ahualli
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, usucapião, Lamana Paiva
Categorias: Eventos Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional
O desembargador do TJSP tratou do tema ?Da permanência dos princípios registrais?
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Ricardo Dip, princípios registrais
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20/10/2015 - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju
Presidente Lamana Paiva ressaltou os desafios advindos do registro eletrônico de imóveis
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, solenidade de abertura, Aracaju
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19/10/2015 - Pinga-Fogo abre a programação do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne a classe notarial e registral até sexta-feira (23), na capital de Sergipe, Aracaju
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Pinga-Fogo, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública
Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
Palavras chave: TJMA, cartórios, audiência pública
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19/10/2015 - Começa hoje, 19, o XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Tradicional Pinga-Fogo abre a programação do evento, que acontece até sexta-feira, 23
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Aracaju
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16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação
PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terras indígenas, conflito fundiário
Categorias: Geral
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16/10/2015 - MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente
Palavras chave: MPF/SC, construções irregulares, terras de marinha, APP
Categorias: Geral Imóveis públicos
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15/10/2015 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial.
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de registro especial no caso de desmembramento de imóvel urbano.
Palavras chave:
Categorias: Geral