Últimas Notícias

• 03/03/2015 - TRT 3ª Região: É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível

  Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

  Palavras chave: penhora, imóvel. fração

  Categorias:

• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.

  Palavras chave: CAR, assentamentos

  Categorias:

• 03/03/2015 - MPF/PA pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II

  Licitação ignorou a existência de comunidades e de patrimônio arqueológico na área

  Palavras chave: concessão, licitação, floresta nacional, patrimônio, arqueológico

  Categorias:

• 03/03/2015 - BCB: CMN altera regulamentação sobre registro de garantias

  O registro de informações poderá ser feito em entidades autorizadas pelo Banco Central, para exercer a atividade de registro de ativos financeiros.

  Palavras chave: registro de informações, CMN, garantias. Banco Central

  Categorias:

• 02/03/2015 - CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos

  O Provimento nº 122/15 tem a meta de promover a regularidade jurídica de assentamentos que foram ocupados de modo irregular, predominantemente, por pessoas de baixa renda

  Palavras chave: registro, auto demarcação, regularização, assentamento

  Categorias:

• 02/03/2015 - AGU obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas

  A procuradoria apresentou documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em cartório, memoriais descritivos, mapas e termos de uso

  Palavras chave: AGU, área, desocupação

  Categorias:

• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário

  Palavras chave: STJ, compra, venda, imóveis, dúvidas

  Categorias:

• 27/02/2015 - MDA: Mutirão promove regularização fundiária em município amazonense

  Serão entregues títulos para agricultores familiares e realizadas inscrições no CAR

  Palavras chave: Terra legal, CAR, Regularização fundiária

  Categorias:

• 27/02/2015 - IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal

  Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação

  Palavras chave: amazônia legal

  Categorias:

• 27/02/2015 - TJMS: Produtora rural é condenada por desmatar área de propriedade vizinha

  Além de reflorestar área desmatada, ainda foi condenada a pagar danos morais ao proprietário do terreno vizinho

  Palavras chave: Desmatamento, reflorestamento, danos morais

  Categorias:

• 27/02/2015 - Incra/SP esclarece ações de georreferenciamento de imóveis rurais no interior de São Paulo

  Os trabalhos incluem a atualização cadastral, o georreferenciamento, a certificação no Sigef e o registro em cartório de imóveis

  Palavras chave: Incra, reunião, georreferenciamento, imóveis rurais

  Categorias:

• 26/02/2015 - Prezados (as) registradores (as) de imóveis,

  Palavras chave:

  Categorias:

• 26/02/2015 - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.

  Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.

  Palavras chave: 4430

  Categorias:

• 26/02/2015 - Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido

  Expectativa da CEF é que o tempo seja reduzido para cinco dias

  Palavras chave: caixa, financiamento

  Categorias:

• 26/02/2015 - TJGO: Mantida sentença que garantiu posse de imóvel por usucapião em Santa Helena de Goiás

  A desembargadora determinou expedição do mandado para transcrição do imóvel

  Palavras chave: usucapião

  Categorias:

• 26/02/2015 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural

  Entendimento da 7ª Turma do TRF foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social

  Palavras chave: ctn, constituição federal, instituição, assistencia social, ITR

  Categorias:

• 25/02/2015 - Senado: Redação final do novo CPC está disponível no site do Senado

  O texto aguarda sanção da presidente Dilma

  Palavras chave: senado, código civil

  Categorias:

• 25/02/2015 - CNJ abre primeiro curso de formação de instrutores em mediação e conciliação de 2015

  Com o objetivo de preparar servidores para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de recorrer a justiça

  Palavras chave: curso, formacao de instrutores, mediacao judicial, conciliacao, resolucao 125

  Categorias:

• 25/02/2015 - MPF/MG: Proprietária de imóvel às margens de reservatório terá de demolir construções

  Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local

  Palavras chave: reservatório , demolição, app

  Categorias:

• 25/02/2015 - TJGO: Reunião discute alterações no funcionamento do Selo Eletrônico

  A implantação permitirá que os notários e registradores tenham melhor desempenho no trabalho

  Palavras chave: selo eletrônico, cartórios, novo sistema

  Categorias: