
Últimas Notícias
-
16/10/2013 - TJAL: Atos notariais e registrais poderão ser consultados via internet
O sistema Integra Brasil permite o intercâmbio de informações entre os cartórios extrajudiciais e os órgãos do Poder Judiciário, através da internet e de certificação digital
Palavras chave: cartórios extrajudiciais, certificação digital, Associação dos Notários e Registradores Alagoas
Categorias:
-
16/10/2013 - TJBA: Restauração de livros cartorários é destaque na imprensa
A iniciativa, que visa preservar a história e a documentação do PJ baiano, deverá, em cinco anos, viabilizar a restauração de cerca de 1700 livros de cartórios de todo o Estado
Palavras chave: restauração de livros, cartório, registro de imóveis
Categorias:
-
15/10/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade.
Os bens penhorados em execução judicial da dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas tornam-se indisponíveis, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91.
Palavras chave:
Categorias:
-
15/10/2013 - IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública.
Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda.
Palavras chave:
Categorias:
-
15/10/2013 - Divulgado resultado de provas recorrigidas do LIII Concurso para Delegações das Atividades Notariais e Registrais
Os candidatos cujas avaliações foram recorrigidas terão oportunidade de vista e recurso.
Palavras chave: resultado, provas recorrigidas, concurso TJ RJ, Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Categorias:
-
15/10/2013 - PRR2: União retoma posse de ilha e pátio da RFFSA em Angra
Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra venda de terrenos nobres
Palavras chave: venda de terrenos nobres, remoção, patrimônio imobiliário, posse
Categorias:
-
15/10/2013 - AGU: Advogados asseguram exigência de documentação para estrangeiro solicitar residência provisória no Brasil
A competência para processar e decidir quanto ao pedido é do Departamento de Polícia Federal (DPF)
Palavras chave: residência provisória, estrangeiro
Categorias:
-
15/10/2013 - MPF/MG: Prefeitura de Uberaba publica decreto de desapropriação para ampliar aeroporto
Autoridades da Anac e Infraero mostraram que ampliação é imprescindível para sanar irregularidades na pista e garantir a segurança dos usuários
Palavras chave: desapropriação, invasão, aeroporto, imóveis, infraestrutura aeroportuária
Categorias:
-
15/10/2013 - Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg
A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País já foi publicada no portal da Rede
Palavras chave: iberoreg, joão pedro lamana paiva, lamana, integrar, ficha técnica, publicidade, panamá,
Categorias:
-
14/10/2013 - Conjur: Fazenda não é obrigada a aceitar precatório em lugar de bem
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora deve seguir a ordem legal dos bens elencados no artigo 11 da Lei de Execução Fiscal
Palavras chave: penhora por precatório, penhora, bens, título
Categorias:
-
14/10/2013 - PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife
Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado de forma completa
Palavras chave: empreendimento, impacto de vizinhança, impacto ambiental, licenciamento
Categorias:
-
14/10/2013 - Liminar suspende execuções trabalhistas contra patrimônio da Vasp
Uma vez decretada a falência, as execuções contra a falida não podem prosseguir, ainda que exista penhora anterior
Palavras chave: execução trabalhista contra patrimônio, patrimônio, falência, alienação de patrimônio, penhora
Categorias:
-
14/10/2013 - Incra: Juiz suspende reintegração de posse de área ocupada na Paraíba
As terras reivindicadas pelos agricultores dos acampamentos somam cerca de 9 mil hectares
Palavras chave: Incra, acampamento, fazenda tamanduá, imóveis reivindicados, MST
Categorias:
-
14/10/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda
A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV
Palavras chave: Cras, loteamento, baixa renda, minha casa minha vida, Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Programas de Habitação
Categorias:
-
11/10/2013 - STJ: Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
Os devedores moraram em Campinas/SP entre 2005 e 2012, a trabalho. Em razão de protesto de promissória, houve penhora do imóvel do casal, situado em Petrópolis/RJ
Palavras chave: penhora, stj, bem de família, petrópolis, protesto de promissória,
Categorias:
-
11/10/2013 - Câmara dos Deputados: Debatedores criticam proposta de financiamento para imóveis invadidos
Proposta permite que participem do financiamento da Caixa as pessoas que estiverem ocupando os imóveis invadidos por pelo menos cinco anos
Palavras chave: caixa, imóveis invadidos, câmara dos deputados
Categorias:
-
10/10/2013 - Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Evento é uma realização do IRIB em parceria com o CENoR e o Colégio Registral da Espanha
Palavras chave: luso-brasileiro, luso, luso-brasileiro-espanhol, cenor, novembro, evento, seminário, VIII Luso-Brasileiro, VIII
Categorias:
-
10/10/2013 - TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação.
A individuação do imóvel e sua coincidência com o registro anterior são requisitos indispensáveis para que se assegure o encadeamento dos atos registrais.
Palavras chave:
Categorias:
-
10/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – distrato. Contrato já registrado.
Questão esclarece acerca do distrato de compra e venda já registrada.
Palavras chave:
Categorias:
-
10/10/2013 - Aprovado novo Código de Normas da CGJ/MA
O documento reúne todas as normas e procedimentos referentes aos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais
Palavras chave: CGJ/MA, ma, serviços judiciais, 1º Grau, extrajudiciais
Categorias: