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28/10/2013 - Registro de imóveis será eletrônico até 2014
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, garante que o sistema de registro utilizado no Brasil é um dos melhores do mundo
Palavras chave: ricardo coelho, ricardo basto, folha de londrina, entrevista ricardo, registro de imóveis eletrônico, 2014
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29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios
Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG
Palavras chave: código de normas, tjmg, artigos, cartórios,
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29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
Palavras chave: concurso, notários, registradores, registro, tjrr, roraima, prova
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28/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária
Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias
Palavras chave: Incra, área, reforma agrária, desapropriação, imóveis,
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28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias
O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação
Palavras chave: normas, imobiliárias, projeto, sistema, patrimônio de afetação, imóvel, falência da incorporadora, edificação,incorporador, mercado imobiliário, consumidor
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28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos
Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
Palavras chave: santa catarina, agricultores, desapropriação, área, regularização fundiária, quilombo, propriedade
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25/10/2013 - CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’
Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB
Palavras chave: Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral, IRIB, Lamana Paiva, Flauzelino, penhora online, indisponibilidade de bens, títulos de bens, títulos judiciais,
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25/10/2013 - Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol
Deputados ligados aos ruralistas e aos indígenas têm posições divergentes quanto à possível reedição de uma portaria do governo que regulamenta a demarcação de reservas no País
Palavras chave: raposa do sol, stf, terra indígena, deputados
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25/10/2013 - TJPR: Corregedoria estuda as condições de implantação de Registro Eletrônico de Imóveis
Representantes do Foro Extrajudicial apresentaram proposta do sistema, a fim de atender ao disposto na Lei Federal nº 11.977/09
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24/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva.
Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva.
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24/10/2013 - CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo.
Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo.
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24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos
Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
Palavras chave: rural, propriedade, sicar, regularização de imóveis,
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24/10/2013 - TJAM: portal do extrajudicial oferece opção de serviço à população
O portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas
Palavras chave: fiscalização e controle dos selos, cartórios, portal, amazonas, extrajudicial, comunicação
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24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
Palavras chave: Foro Extrajudicial, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, novo Código de Normas da Corregedoria, normatização, cartórios, registro de imóveis
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24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade
Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
Palavras chave: ação revocatória, Escritura Pública de Doação, cancelamento de matrícula imobiliária, Reintegração de Posse , MT, re-ratificação, área, escritura de doação, propriedade
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24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
Palavras chave: assuntos fundiários, mato grosso, mt, regularização, condomínios, pro diviso, títulos de registro, terras deslocadas, regularização fundiária,
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23/10/2013 - 10º Prêmio Abecip de Jornalismo
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento
Palavras chave: abecip, prêmio, jornalismo
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23/10/2013 - Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Palavras chave: editora forense, condomínios e incorporações, melhim, namem, chalhub
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23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos cartórios de notas e registros do estado
Palavras chave: concurso, cartórios de notas e registros, notários, registradores, Santa Catarina, cancelado, anulou, suspensão
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23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
Palavras chave: reserva, demarcações, terras indígenas, proprietários rurais, rural
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