Últimas Notícias

• 18/06/2013 - “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”

  A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior

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• 18/06/2013 - TJMA: Novos cartorários participam de capacitação

  Os recém-nomeados atuarão como serventuários da Justiça em sete cartórios

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• 18/06/2013 - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: últimos dias para as inscrições

  Os associados ao IRIB, à Anoreg/SP e à Arisp têm taxa de inscrição diferenciada

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• 18/06/2013 - Mais de mil famílias dos Campos Gerais terão as terras regularizadas

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural e vai beneficiar pouco mais de mil famílias, com investimentos de R$ 11 milhões financiados pelo Banco Mundial

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• 17/06/2013 - São Paulo disponibiliza link para inscrição Cadastro Ambiental Rural – CAR

  Inscrição deve ser feita no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

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• 17/06/2013 - Mais de mil famílias dos Campos Gerais terão as terras regularizadas

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural, que recebeu investimentos de R$ 11 milhões financiados pelo Banco Mundial

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• 17/06/2013 - Registradores de Imóveis debatem na CGJ/PB regularização fundiária

  Reunião contou com a participação de registradores e notários e com a presença do vice-presidente do IRIB para o Estado do PE, Valdecy Gusmão

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• 17/06/2013 - Selo Digital moderniza serviços cartorários em Rondônia

  Serviço possibilita consulta pública dos atos das serventias, além oferecer mais seguridade e rapidez na certificação dos documentos

  Palavras chave: Serviço possibilita consulta pública dos atos das serventias, além oferecer mais seguridade e rapidez na certificação dos documento

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• 17/06/2013 - Imissão de posse coletiva das terras para a comunidade quilombola

  Foi o primeiro caso de desapropriação dessa natureza, no Estado do Tocantins

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• 14/06/2013 - AGU comprova direitos de cobrança de taxa pela União na Barra da Tijuca/RJ

  Ação na Justiça Federal requeria a desobrigação do recolhimento das taxas e a nulidade do registro da área como terreno acrescido de marinha

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• 14/06/2013 - União estável com homem casado, agora falecido, assegura direito a partilha

  O recurso ao TJ foi interposto pelas filhas do falecido, com a alegação de que o relacionamento afetivo não tinha por objetivo a constituição de família

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• 14/06/2013 - Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins

  A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilombola

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• 14/06/2013 - 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participou da abertura do evento na quinta-feira

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• 14/06/2013 - TJSP: Área em que foi construída indevidamente uma praça tem que ser reintegrada ao município

  Obra foi realizada sem autorização legal para o ato, ignorando pareceres em sentido contrário e a existência de processo administrativo

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• 13/06/2013 - IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador.

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• 13/06/2013 - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade.

  Nas ações judiciais envolvendo imóveis rurais, cabe às partes a apresentação de memorial descritivo georreferenciado.

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• 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas

  O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plenário do Senado

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• 13/06/2013 - Cidade do Panamá recebe o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

  O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen foi convidado pelo IRIB para representar o Brasil no evento, que encerra no dia 14

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• 13/06/2013 - TJCE discute participação da Justiça em Programa de Regularização Fundiária

  Inicialmente, serão beneficiadas 22.877 famílias residentes em imóveis construídos pela Companhia de Habitação, por meio do Sistema Financeiro de Habitação

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• 13/06/2013 - Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia

  O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos

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