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Últimas Notícias
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09/04/2021 - Escritura pública – valor em cruzados novos – atualização. Pará.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de atualização monetária em escritura pública
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09/04/2021 - Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4).
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09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
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09/04/2021 - Contratação do crédito rural chega a R$ 169 bilhões em nove meses
O valor representa aumento de 22% em relação a igual período da safra anterior.
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09/04/2021 - Partido questiona regras de MT sobre criação de município
MDB alega que os dispositivos impugnados acarretam lesão aos princípios federativo e da segurança jurídica.
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09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento
Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e administrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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09/04/2021 - Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba
A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
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08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA
Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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08/04/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 14, de 2021.
Congresso Nacional prorroga vigência da Medida Provisória n. 1.021/2020.
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08/04/2021 - Criado projeto de assentamento federal no município de Anapú, no Pará
A área de 12 mil hectares abrigará 170 unidades agrícolas familiares.
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08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS)
Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
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08/04/2021 - Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucionalidade de leis sobre cessão de bens públicos
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o argumento da presença de vício de inconstitucionalidade formal e material.
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08/04/2021 - Escritura Pública de Compra e Venda. Imóvel Rural. Área Inferior ao Módulo. CCIR. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001529-97.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJ de 16/03/2021.
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07/04/2021 - Formal de partilha – Inventário. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge supérstite – menção à meação – ausência. Indivisibilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003428-85.2020.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/03/2021 e publicada em 29/03/2021.
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07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás.
IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
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07/04/2021 - Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa
Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
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07/04/2021 - SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis
A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
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07/04/2021 - “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”
Projeto voltado à regularização fundiária é apresentado por José de Arimatéia Barbosa no curso de iniciação à atividade destinado aos novos notários e registradores.
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07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA
Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
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07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes
Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
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