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19/09/2019 - Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS)
O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão.
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18/09/2019 - Governo do RS - Avança a regularização do Parque Estadual de Itapeva (RS)
No dia 5 de setembro houve o cumprimento de mandado de verificação in loco das ocupações irregulares que causam degradação de área de preservação permanente.
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18/09/2019 - Secretaria da Fazenda/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
Até o final deste mês, agentes fiscais de rendas visitarão 315 cartórios com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos registradores ou prepostos, relacionadas ao ITCMD.
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18/09/2019 - TJ/CE - Selo extrajudicial digital está funcionando em todos os cartórios de Fortaleza (CE)
As ações de implantação estão sendo coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelas secretarias de Finanças e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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17/09/2019 - CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse como conselheiro do CNJ em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.
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17/09/2019 - Artigo - Analítica aumentada: a tendência da análise de dados que pode ajudar o seu negócio - Por Joelson Sell*
Com origem no termo “Augmented Analytics”, a Analítica Aumentada pode ser entendida como um segmento da Inteligência Aumentada que automatiza o tratamento de dados com a utilização de Machine Learning e geração de textos.
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16/09/2019 - Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy
A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ambientais causadas por fatores antrópicos. Regulação inteligente é necessária.
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16/09/2019 - Incra - Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019
Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2019.
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13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso
O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
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13/09/2019 - Artigo - O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 - Por Sergio André Rocha
A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeiro artigo sobre reforma publicado na Conjur.
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13/09/2019 - Cori-MG: Prefeitura de Belo Horizonte e CORI-MG discutem regularização na capital
Representantes do CORI-MG se reuniram com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para alinhar ações voltadas para a regularização de empreendimentos na capital mineira.
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13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
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12/09/2019 - AL/RN - Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública
Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo promove audiência pública no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul.
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12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – LOTEAMENTO – § 2° DO ART. 18 DA LEI N° 6.766/79
Trata-se de apelação interposta por KONSTROE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra r. sentença de fl. 266/268, que julgou “improcedente o pedido” formulado em dúvida inversa suscitada.
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10/09/2019 - STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
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09/09/2019 - Clipping – Conjur - Conheça as tendências do TJ-SP em casos de dívidas e penhora de bens
Novidade do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares que forçam o devedor a pagar uma dívida já reconhecida por sentença, têm sido aplicadas com cautela pelos desembargadores da Subseção 3 de Direito Privado do TJSP.
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09/09/2019 - TJ/PB - Prova oral do concurso dos Cartórios Extrajudiciais da Paraíba acontece de 24 de novembro a 3 de dezembro
De acordo com o edital do certame, a prova oral será realizada no período de 24 de novembro a 3 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma).
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09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária
Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
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06/09/2019 - Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador Irajá.
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06/09/2019 - Clipping – Estadão - Leilões facilitam compra de imóveis no exterior
De acordo com a pesquisa Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), realizada pelo Banco Central, os investimentos feitos neste setor subiram 240%.
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