Notícias
Últimas Notícias
-
21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41
A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Veja mais -
20/08/2015 - Incra: Governo Federal inicia integração do cadastro de imóveis rurais
Cada titular de imóvel rural deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR)
Veja mais -
20/08/2015 - Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe
Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação inviabilizada
Veja mais -
20/08/2015 - TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II
População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
Veja mais -
19/08/2015 - Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas
Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Veja mais -
18/08/2015 - MPF/PA: Justiça impede licenciamento do porto de Espadarte
Justiça ordenou, ainda, à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Companhia Vale do Rio Doce
Veja mais -
18/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discute a ocupação de áreas sensíveis da região Amazônica
Audiência será realizada no dia 20 de agosto, às 10 horas
Veja mais -
18/08/2015 - Após ação do MPF/SP, Justiça suspende exigência de documento para construção e reforma em Franca
Lei municipal inconstitucional delegava elaboração de caderneta de obras a entidade privada e previa cobrança de taxas para emissão
Veja mais -
18/08/2015 - STJ define prazo para execução fiscal derivada de financiamento rural
O entendimento foi firmado em recurso especial da Fazenda Nacional, admitido como representativo de controvérsia (art. 543 do CPC)
Veja mais -
18/08/2015 - Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores
Produtores não concordam com valores da terra e de impostos
Veja mais -
18/08/2015 - TJSP: Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada em Carapicuíba
Área localizada na antiga estrada do Porto de Areia, com quase 65 mil m², abriga 55 famílias
Veja mais -
17/08/2015 - Registro de imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos
Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel
Veja mais -
14/08/2015 - G1: Atraso em obras de condomínio no Paraná prejudica mais de 600 pessoas
Obra foi embargada pelo Ministério Público. Proprietários sofrem para pagar acúmulo de parcelas e aluguel
Veja mais -
13/08/2015 - MPF/MG: consórcio da Usina de Aimorés é condenado a reparar danos ambientais
Ação civil pública ajuizada pelo MPF há mais de 13 anos é julgada na primeira instância
Veja mais -
13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré
A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
Veja mais -
13/08/2015 - MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku
Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão
Veja mais -
13/08/2015 - IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul
Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais que estava designada para o dia 20 de agosto
Veja mais -
12/08/2015 - Asseguradores do Incra avaliam programa de assistência técnica nos territórios rurais
Assistência técnica e extensão rural orientam e garantem a adequada aplicação de recursos nas atividades produtivas
Veja mais -
12/08/2015 - Planejamento estratégico do Irib é discutido com os colaboradores do Instituto
Reunião foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a presença do presidente João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
11/08/2015 - MPF/CE: Terra Indígena Tremembé em Itapipoca tem portaria declaratória assinada
A portaria declaratória garante a demarcação daquelas terras, que há muito constituem cenário de conflitos
Veja mais