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28/10/2022 - Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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28/10/2022 - Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular
Programa Justiça na Tarde entrevistou a advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha.
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27/10/2022 - Integralização de capital social. Sociedade limitada. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital social de sociedade LTDA.
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26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos
Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.
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26/10/2022 - Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí
Implantação foi realizada pela Portaria Nº 4561/2022.
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25/10/2022 - Compra e Venda – promessa – instrumento particular. Escritura pública. Forma dat esse rei.
CSMSP. Apelação Cível n. 1099293-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
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25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária
Confira a opinião de Camila Leite Oliveira Carvalho publicada no ConJur.
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25/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022
Não deixe passar a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis!
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25/10/2022 - Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal
Tese foi apresentada por membro da CPRI/IRIB na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10
O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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24/10/2022 - Promessa de Compra e Venda. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário indispensável.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.207964-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 29/09/2022 e publicada em 30/09/2022.
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24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco
Confira a opinião de Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera publicada no ConJur.
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24/10/2022 - Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso
Ressocialização pela leitura é uma campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense.
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24/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento
Programação completa pode ser consultada diretamente no site oficial do XLVII Encontro.
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21/10/2022 - Retificação administrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a 5%.
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21/10/2022 - Adjudicação. Bem indivisível. Penhora – fração ideal. Coproprietário – direito de preferência.
TRF3. 1ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014167-43.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 04/10/2022, DJe 07/10/2022.
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21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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21/10/2022 - IARGS promove palestra sobre contratos agrários
Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
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