Últimas Notícias

• 19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022

  Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
  Veja mais

• 18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação

  Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 13/10/2022 - “Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional

  O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, em Chicago/EUA.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios

  SINOREG/RJ teve pedido de adiamento do julgamento indeferido.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD

  Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
  Veja mais

• 10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE!

  Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022

  Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
  Veja mais

• 06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira

  Não deixe passar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
  Veja mais

• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa administrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade.

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
  Veja mais

• 23/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento

  Tradicional encontro promovido pelo IRIB tem como tema principal a Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 21/09/2022 - Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Fernando Peres.
  Veja mais

• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
  Veja mais

• 01/09/2022 - O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento

  Obra escrita por Robson Martins foi publicada pela Editora Lumen Juris.
  Veja mais

• 30/08/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS!

  Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO! Não perca tempo! Visite o site do evento e FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
  Veja mais

• 29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
  Veja mais