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09/05/2015 - Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural
O coordenador geral de Cadastro Rural e representante do Incra, Evandro Miranda Cardoso, foi o convidado do painel
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09/05/2015 - Pinga-Fogo encerra o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Durante três dias, evento reuniu cerca de 170 pessoas, na cidade de Belém do Pará
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08/05/2015 - MPF/ES processa Fibria por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais
Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos
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08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
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08/05/2015 - Prefeitura do Pará se compromete com o MPF a preservar serra em Santarém
Para evitar danos ambientais na Serra do Santarenzinho/PA, município vai executar plano de ações em até 120 dias
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08/05/2015 - “Regularização fundiária: generalidades” é tema de painel no 34º Encontro Regional
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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08/05/2015 - “Regularização fundiária: generalidades” é tema de painel no 34º Encontro Regional
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS
Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
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07/05/2015 - Incra vai adquirir imóvel para assentar 82 famílias no Paraná
A aquisição da área dará fim a 16 anos de conflito pela posse da terra. O imóvel havia sido ocupado em 1999, dando início ao acampamento Casa Nova
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07/05/2015 - Publicado edital com resultado de recursos da prova objetiva do Concurso Extrajudicial
Publicação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense
Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
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06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
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06/05/2015 - Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA
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06/05/2015 - G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP
Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis
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05/05/2015 - Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda
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05/05/2015 - MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016
A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encontram dentro da lei
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05/05/2015 - Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul
A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da Dívida Agrária
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05/05/2015 - TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias
Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
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05/05/2015 - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural.
Não é possível a abertura de matrícula decorrente de divisão amigável para imóvel rural com área inferior ao módulo rural especificado para a região, ainda que este tenha sido seccionado por estrada.
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04/05/2015 - STF: Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador/BA
Determinação se estende a outras decisões da Justiça baiana descritas nos autos, que também ficarão sobrestadas até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação em contrário
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