Últimas Notícias

• 09/02/2012 - Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

  Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas
  Veja mais

• 09/02/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.

  Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
  Veja mais

• 07/02/2012 - Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal

  
  Veja mais

• 07/02/2012 - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro

  Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 06/02/2012 - TJMS: 5ª Câmara Cível denega penhora de imóvel

  Segundo consta nos autos, o imóvel em questão é um sobrado constituído de dois pavimentos com finalidades diferentes
  Veja mais

• 06/02/2012 - STJ: Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar

  Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente tem sido assegurada pelos tribunais, mas não poder ser levada a extremos
  Veja mais

• 06/02/2012 - Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

  Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito
  Veja mais

• 06/02/2012 - CNJ oferecerá especialização em Direito Registral

  Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de registro de imóveis
  Veja mais

• 06/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

  O evento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países Ibero-americanos
  Veja mais

• 02/02/2012 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação.

  O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.
  Veja mais

• 02/02/2012 - Pesquisa de bens imóveis e penhora on line será realidade no DF

  Com a nova ferramenta, tanto os Juízes do TJDFT quanto os do TRT-10 poderão fazer a consulta, bastando a digitação do CPF ou CNPJ das partes
  Veja mais

• 02/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

  Evento tem o objetivo de comemorar o bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países ibero-americanos
  Veja mais

• 31/01/2012 - Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul

  Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados
  Veja mais

• 31/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – área inferior a 125m² – possibilidade.

  Aprovação municipal reconhece legalidade formal do empreendimento.
  Veja mais

• 30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial

  Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 27/01/2012 - CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios

  Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço
  Veja mais

• 26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30

  Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
  Veja mais

• 25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas

  Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
  Veja mais

• 24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

  Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
  Veja mais

• 24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista

  A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
  Veja mais