Últimas Notícias

• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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• 09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti

  Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais
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• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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• 07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens

  A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
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• 07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões

  As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepuseram à área da União
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• 07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias

  Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

  Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais

  Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
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• 03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio

  A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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• 03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes

  Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
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• 02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária

  Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
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• 02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo

  A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
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• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial

  A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento

  Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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• 01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal

  PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
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• 31/05/2011 - AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos

  Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
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• 31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal

  Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
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• 31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal

  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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• 31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel

  Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
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• 30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana

  Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
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