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06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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01/12/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General de IBEROREG
Evento acontece hoje, em Cartagena de Indias/Colômbia. IRIB será representado por Ivan Jacopetti do Lago.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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25/11/2021 - Experiência do Moradia Legal em Alagoas será apresentada em eventos da Esmape
Seminário e webinário da Escola Judicial de Pernambuco ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.
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22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular
Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix
Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
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05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021
Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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29/10/2021 - Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021
Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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27/10/2021 - “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados
CN deverá analisar normas que tratam do BCB, do sistema financeiro e do mercado de câmbio.
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26/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB
Inteligência Artificial, machine learning e controle da indisponibilidade também serão abordados.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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20/10/2021 - Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje
CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.
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20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR
NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
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