Últimas Notícias

• 09/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar

  Os aprovados no concurso que fizeram a escolha do serviço vão passar por um curso da CGJ, nos dias 10 e 11/9
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• 09/09/2015 - Regularização de região do DF começou hoje com obras de urbanização

  Setor habitacional Vicente Pires fica a 20km do centro de Brasília. A primeira etapa da construção vai custar R$ 64,8 milhões
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• 08/09/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura aprova projeto que regula criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural

  Pelo texto, será permitida a criação da reserva em área urbana ou rural que serão consideradas de utilidade pública e de interesse social
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• 04/09/2015 - Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE

  O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário
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• 04/09/2015 - Enfam divulga enunciados sobre aplicação do novo CPC

  Textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário ‘O Poder Judiciário e o novo CPC’
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• 04/09/2015 - Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

  Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do evento
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• 04/09/2015 - Senado instala comissão para desburocratizar administração pública

  Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores
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• 04/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar

  Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos
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• 03/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas

  Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico
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• 31/08/2015 - Comissão do CNJ aprova proposta de resolução com regras para bens apreendidos

  Proposta ainda está analisada pelo Plenário do Conselho, que precisa aprovar o texto para que as novas regras entrem em vigor
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• 31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 31/08/2015 - TJSC homologa resultado do concurso de ingresso na atividade notarial e de registro

  Foram 289 candidatos aprovados no critério de provimento e 43 no sistema de remoção
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• 27/08/2015 - Legislação específica pode contribuir para o monitoramento territorial

  Tema foi apresentado no VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro
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• 27/08/2015 - Câmara dos Deputados aprova anistia para multas ambientais de municípios

  Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011
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• 27/08/2015 - TJAC: Após três audiências de ‘reescolha’, Serventias Extrajudiciais de Assis Brasil continuam vagas

  Última tentativa de preenchimento aconteceu no dia 24 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre
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• 27/08/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso

  PEC dos Cartórios vale para quem assumiu cartórios antes de 1988. Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir.
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• 26/08/2015 - Encontro Nacional do Irib vai discutir a usucapião extrajudicial

  Tema será abordado pelo registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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• 26/08/2015 - Terceira Turma do STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

  Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
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• 25/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alteração em área de proteção ambiental em Santa Catarina

  APA foi criada para assegurar a proteção do boto-cinza, de remanescentes da Mata Atlântica e fontes hídricas
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• 25/08/2015 - Parecer da Câmara dos Deputados sobre uso de casas do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas será apresentado no dia 26 de agosto

  Medida Provisória analisada permitirá o uso dos imóveis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
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