Últimas Notícias

• 15/01/2019 - TJ/RN: Corregedoria define cronograma para implantação de projeto do selo digital em cartórios

  A Corregedoria Geral de Justiça realizou uma reunião nesta segunda-feira (14) para tratar sobre a implantação do selo digital com a tecnologia de QR Code pelos cartórios do Rio Grande do Norte.
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• 15/01/2019 - Clipping – Valor Econômico - TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio

  Advogado Bruno Sigaud: muitos herdeiros ou divorciados preferem pagar o imposto e depois discutir na Justiça
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• 14/01/2019 - Artigo – A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP – Por Ayane Braga Costruba

  É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade, eficiência e rapidez.
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• 14/01/2019 - Artigo - Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro

  A escritura pública no inventário extrajudicial não depende de homologação judicial Por Nixonn Freitas Pinheiro, advogado
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• 14/01/2019 - Artigo - Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento – Por Antonio Pedro Videira

  Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento!
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• 11/01/2019 - Artigo - Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio Ribeiro Sandoval Filho

  Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submetido a práticas abusivas das incorporadoras quando o assunto é a desistência do negócio
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• 11/01/2019 - Clipping – G1 - Valinhos atualiza cadastro de 18 mil imóveis e valor do IPTU gera queixa; receita deve subir R$ 13 mi (SP)

  Parte dos contribuintes de Valinhos (SP) sentiu no bolso um impacto maior que os 4% de reajuste anunciado para o IPTU de 2019
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• 11/01/2019 - Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero

  Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal
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• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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• 09/01/2019 - Artigo - O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva

  No final do ano passado, nasceu a Lei do Distrato (Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018). A lei trata de inúmeros aspectos envolvendo a resolução e a resilição de contratos de alienação de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento
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• 08/01/2019 - Clipping – Correio do Estado - Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS

  Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade
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• 08/01/2019 - Clipping – Idealista News - Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros

  Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinheiro seja utilizado para pagar dívidas do autor do testamento
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• 08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito

  O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 07/01/2019 - Clipping – Isto É - Déficit habitacional é recorde no País

  A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros
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• 07/01/2019 - Clipping – Migalhas - Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios

  PL 10.902/18 aguarda análise do plenário da Casa
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), mas principalmente sobre o seu uso para aprimorar a prestação de serviços jurídicos.
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriores, começaram a maturar a ponto de viabilizar sua aplicação prática na área do direito. E que 2017 foi o ano em que a notícia caiu no mercado jurídico, mesmo que inicialmente de forma enviesada.
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• 28/12/2018 - Senado Notícias: Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ

  No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2014, apresentando, na verdade, em 1997, com o objetivo de criar uma lei específica sobre o preenchimento da titularidade desses serviços
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• 27/12/2018 - 2018: Podemos considerar o ano da tecnologia da informação nos cartórios? – por Joelson Sell

  Considero a última década como uma das mais intensas no que se refere aos avanços da tecnologia da informação para cartórios extrajudiciais brasileiros, incluindo a expectativa da sociedade junto aos cartórios no uso do blockchain, biometria, documentos digitalizados, centrais e registro eletrônico
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