Últimas Notícias

• 12/03/2021 - CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA

  Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO
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• 11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais

  Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.
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• 11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.
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• 11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral

  Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.
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• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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• 05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.
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• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
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• 03/03/2021 - Instituto publica segunda parte do IRIB EM DEBATE sobre registro eletrônico de imóveis

  ONR, formas de custeio e centralização de dados foram os temas tratados no artigo selecionado.
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• 03/03/2021 - Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais

  Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão.
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• 03/03/2021 - Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária

  Evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
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• 03/03/2021 - TJPR: ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada

  Garantia constitucional da preservação da pequena propriedade rural deve ser interpretada para que o trabalhador rural não seja dela alijado por inadimplência de contratos que visem financiar o seu trabalho.
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• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
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• 01/03/2021 - Caixa lança nova linha de financiamento habitacional

  Banco passa a oferecer quatro opções para quem quer adquirir imóvel próprio
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• 01/03/2021 - IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB

  IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!
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• 01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra

  Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
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• 01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia

  Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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• 26/02/2021 - Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas

  A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas.
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• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
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