Últimas Notícias

• 15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas

  Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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• 15/09/2022 - ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva

  Evento também foi marcado pela inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR. IRIB esteve presente.
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• 15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira

  José de Arimatéia Barbosa será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
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• 14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022

  Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 14/09/2022 - SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR

  Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará entidade em Coquetel de Posse.
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• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.
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• 13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.
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• 13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ

  Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.
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• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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• 12/09/2022 - Usucapião Extraordinária. Parcelamento irregular de solo urbano. Matrícula individualizada – ausência.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720136-41.2019.8.07.0001, Relator Des. Cruz Macedo, julgada em 03/08/2022, PJe 02/09/2022.
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• 12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo

  Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
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• 12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.
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• 09/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR

  Coquetel de Posse será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília/DF.
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• 09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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