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05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central
Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
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05/08/2024 - CN-CNJ realizará 9º FONACOR
Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia.
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
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02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural!
Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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02/08/2024 - Comunicado n. 56/2024
Dispõe sobre a dispensa de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
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02/08/2024 - Comunicado n. 57/2024
Dispõe sobre a necessidade de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
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02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano
Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
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02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
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02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
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02/08/2024 - Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
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01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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31/07/2024 - IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y Usuarios”
Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
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31/07/2024 - Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
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31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024
Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
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30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior
Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de acesso às informações.
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30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – CPF – ausência. Especialidade subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
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30/07/2024 - PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação?
Cartórios inscritos são reconhecidos como referências em excelência e qualidade.
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