Últimas Notícias

• 25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

  Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.
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• 25/07/2025 - CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios

  Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.
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• 24/07/2025 - Compra e venda – escritura pública. Alienação fiduciária. Instrumento de crédito.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda com alienação fiduciária.
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• 23/07/2025 - Formal de Partilha. Herdeiro – certidão de registro civil desatualizada. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e certidão de registro civil desatualizada de herdeiro.
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• 23/07/2025 - Alienação Fiduciária. Súmula n. 308/STJ. Inaplicabilidade. Hipoteca. Venda a non domino. Promessa de compra e venda. Cessão de direito. Devedor fiduciante. Terceiro de boa-fé. Proprietário fiduciário.

  STJ. Quarta Turma. REsp n. 2130141 – RS, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 01/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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• 23/07/2025 - Walter Ceneviva (1928–2025)

  Confira a homenagem de Sérgio Jacomino “a um grande professor e autor de tão grande importância para o registro imobiliário pátrio.”
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• 22/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA

  Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.
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• 21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
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• 21/07/2025 - ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada

  Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.
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• 21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis

  Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
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• 21/07/2025 - RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025

  Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.
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• 18/07/2025 - Compra e venda. Loteamento irregular. Parcelamento clandestino. Objeto ilícito. Nulidade absoluta.

  TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.25.192699-4/001, Comarca de Santa Luzia, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 11/07/2025 e publicada em 15/07/2025.
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• 18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
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• 18/07/2025 - O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção

  Obra publicada pela Quinta Editorial e pelo IRIB inaugura nova coleção do Instituto. Associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve!
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• 18/07/2025 - IRIB lança mais uma coleção: Homens Além de seu Tempo

  Primeira publicação é fruto de parceria entre a Quinta Editorial e o IRIB.
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• 18/07/2025 - Imóvel doado pelo Poder Público, ainda que registrado em nome de um dos ex-cônjuges, é bem comum

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 17/07/2025 - Imóvel rural. Alienação Fiduciária. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Matrícula individualizada. Desmembramento anterior à Lei 5.868/72. Situação consolidada. Possibilidade de registro.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0005846-06.2024.8.16.0173, Comarca de Umuarama, Relator Des. Francisco Carlos Jorge, julgada em 09/07/2025 e publicada em 14/07/2025.
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• 17/07/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta. Servidão Ambiental Perpétua. Averbação. Órgão Ambiental – aprovação. Ministério Público. Instrumento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento hábil para averbação de Servidão Ambiental Perpétua.
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• 17/07/2025 - Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais

  Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco no fenômeno dos condomínios de lotes.
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• 16/07/2025 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Promitente vendedora – sociedade empresária encerrada. Personalidade jurídica – ausência. Continuidade. Disponibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0816239-08.2023.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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