Últimas Notícias
-
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural
Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
Veja mais -
25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro
De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Veja mais -
19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
Veja mais -
15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
Veja mais -
14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
Veja mais -
14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil
Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
Veja mais -
14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
Veja mais -
13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
Veja mais -
13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
Veja mais -
12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Veja mais -
08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
Veja mais -
07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
Veja mais -
06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
Veja mais -
05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel
Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
Veja mais -
05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Veja mais -
31/03/2011 - "A normatização na gestão dos serviços notariais e registrais"
Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
Veja mais