Últimas Notícias
-
17/06/2011 - A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras é debatida no terceiro painel
O tabelião Paulo Luis Quintela de Almeida comandou palestra acompanhado do debatedor Tiago Burtet, registrador de imóveis
Veja mais -
16/06/2011 - Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú
Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira
Veja mais -
15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
Veja mais -
14/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Visita técnica a Londres busca conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra
Veja mais -
10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul
Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
Veja mais -
08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
Veja mais -
07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens
A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
Veja mais -
07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias
Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
Veja mais -
06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária
Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Veja mais -
06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
Veja mais -
01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
Veja mais -
30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral
Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
Veja mais -
30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
Veja mais -
27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
Veja mais -
26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Veja mais -
23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24)
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
Veja mais -
23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
Veja mais -
19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por acessões e benfeitorias
Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
Veja mais