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20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional
A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
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19/09/2019 - CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal
“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal.
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19/09/2019 - Anoreg/MT: CGJ-MT – Provimento nº 39/2019 – altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso encaminhou o Provimento nº 39/2019-CGJ, que altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.
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16/09/2019 - Clipping – Vi Agora - Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital do Piauí
Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de um marco regulatório para regularização fundiária urbana e rural no Piauí.
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13/09/2019 - CGJ/MA: Corregedoria orienta cartorários sobre Selo de Fiscalização Eletrônico no Maranhão
A orientação se dá em razão do Sistema Regesta, utilizado atualmente pelos cartorários e desenvolvido pelo TJ do Maranhão para a prática de atos de registro civil, não estar apto a gerar o selo eletrônico no momento da prática do ato registral.
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04/09/2019 - TJ/AL - CGJ/AL cria comissão para implantação da Central de Registro de Imóveis
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) criou uma Comissão para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis (CRI) em Alagoas.
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03/09/2019 - CGJ/AL: Em um mês, cartórios de Maceió emitem 100 mil atos com selo digital
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) já disponibilizou mais de 130 mil selos digitais e os cartórios extrajudiciais de Maceió emitiram 100 mil atos praticados com a nova modalidade, desde o dia 1º de agosto.
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03/09/2019 - TJ/PI: Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária
O Corregedor Geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo de Almeida Souza detalhou os avanços do Piauí nos últimos meses.
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03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins
Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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03/09/2019 - Anoreg/RS: CGJ-RS anula prova escrita e prática do Concurso Notarial e de Registros de 2019
É possível consultar o documento que anula prova escrita e prática do Concurso Notarial e de Registradores de 2019 através do link disponibilizado na matéria.
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02/09/2019 - TJ/AC - Elabora minuta para criação de lei estadual para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis
A CGJ elaborou uma minuta de Projeto de Lei para criação de fundo para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis, decorrentes de regularização fundiária, com valores provenientes de fundo federal.
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02/09/2019 - TJ/RN - CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande (RN)
O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais.
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30/08/2019 - CGJ/AL: CGJ ouve sugestões e dificuldades de cartórios oficializados de AL
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e a juíza auxiliar da CGJ/AL, Lorena Sotto-Mayor, reuniram-se com o objetivo de ouvir as dificuldades e sugestões concernentes à implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais.
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29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO)
A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins assinaram um acordo para realização da regularização fundiária urbana.
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27/08/2019 - CGJ/BA: Canavieiras e Gandu realizam debates sobre regularização fundiária, dentro do projeto área legal
A ação promove o encontro de gestores e representantes de instituições e comunidade interessada no tema, para aprofundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas.
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27/08/2019 - CGJ/CE: Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre
As inspeções abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
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14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas
Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
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14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.
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13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.
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05/06/2019 - CGJ-ES: Serventias Extrajudiciais podem receber pagamento com o uso de cartão de débito e crédito no ES
As serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo agora vão poder receber o pagamento dos serviços cartorários devidos pelos usuários com o uso de cartão de débito e de crédito.
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