Notícias
Últimas Notícias
-
16/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
Veja mais -
29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho
Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
Veja mais -
29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil
Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
Veja mais -
26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
Veja mais -
25/09/2023 - Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País
Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade.
Veja mais -
20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões
Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
Veja mais -
19/09/2023 - Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ
Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
Veja mais -
15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Veja mais -
06/09/2023 - CPASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais
Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
Veja mais -
05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem
Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
Veja mais -
05/09/2023 - Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos
Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
Veja mais -
31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão.
Veja mais -
28/08/2023 - STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios
Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas está sendo organizado pelo CNJ
Veja mais -
25/08/2023 - Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
Ato de instituição da comissão foi assinado ontem. Ministro Luis Felipe Salomão será o Presidente.
Veja mais -
24/08/2023 - Comissão Examinadora do Concurso para Delegatários publica resultado de pedidos de isenção
Listas dos candidatos constam nas páginas 145 e 146, da edição 7.367, do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 23.
Veja mais -
24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
Veja mais -
23/08/2023 - CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal
Foi aprovado o substitutivo do relator, Deputado Federal Alexandre Guimarães.
Veja mais -
14/08/2023 - Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida
Benefício vale para aqueles profissionais que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, entre outras.
Veja mais