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Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
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14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
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07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382
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07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos
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04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas
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03/11/2022 - Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento
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25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária
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24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco
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11/10/2022 - Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação
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07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento
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27/09/2022 - Proteção de dados nos cartórios: respostas às principais dúvidas
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21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro
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20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada
Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
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19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital
Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
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12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo
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09/09/2022 - Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17
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01/09/2022 - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
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25/08/2022 - Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
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