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04/08/2023 - Transcrição – retificação. Descrição precária. Especialidade Subjetiva. Especialidade Objetiva. Averbação – circunscrição de origem.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1100896-59.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/07/2023, DJ 31/07/2023.
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03/08/2023 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis
Atuação do Registro de Imóveis de Trombudo Central/SC foi destaque em emissora de TV local.
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03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos
Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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03/08/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos
Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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03/08/2023 - Doação – instrumento particular. Escritura de ratificação. Valor superior a 30 salários mínimos. Doadora falecida. Mandato extinto. Sobrepartilha.
TJRJ. CM. Processo n. 0001133-38.2015.8.19.0005, Comarca de Arraial do Cabo, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 20/07/2023 e publicado em 24/07/2023.
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03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
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02/08/2023 - ONR: 100% dos Cartórios de Registro de Imóveis do país estão integrados no SAEC
Presidente do ONR divulga depoimento no perfil do Instagram do Operador Nacional.
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02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana
Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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02/08/2023 - Imóvel rural. Condomínio. Unificação de matrículas. Divisão amigável. Penhora. Credor – autorização. Ônus – transferência – nova matrícula.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.293516-5/001, Comarca de Itapecerica, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/07/2023 e publicada em 20/07/2023.
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02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
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02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo!
Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
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01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023
Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
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01/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!
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01/08/2023 - Infor Channel: portal de revista sobre tecnologia publica matéria sobre ONR
Publicação ressalta papel fundamental do Registro de Imóveis.
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