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18/07/2023 - Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Detectada fraude contra credor.
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17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023
Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
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17/07/2023 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.
TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000021-14.2013.8.21.0085, Comarca de Cacequi, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 23/06/2023 e publicado em 30/06/2023.
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17/07/2023 - Pós-Graduação: Direito Imobiliário Extrajudicial
Curso é uma realização da Marcos Salomão Educação. Associados ao IRIB têm desconto!
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17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros
A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão
A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
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17/07/2023 - Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados
BNDES somente aprova financiamentos de crédito rural em imóveis onde não sejam identificados tais indícios.
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17/07/2023 - III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
O evento foi realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
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14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
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14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.
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14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.
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14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores
Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!
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14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano
Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.
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14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades
Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.
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14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
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14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
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14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto
Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
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14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas
Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
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13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
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