
Últimas Notícias
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08/02/2021 - Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses
O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior.
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08/02/2021 - Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel.
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08/02/2021 - Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada
O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilitar a recuperação do solo.
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08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União
Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
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08/02/2021 - Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina
Hoje é o último dia para confirmar participação na sessão. IRIB participará do evento.
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08/02/2021 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE.
TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021, DJe de 08/02/2021.
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08/02/2021 - ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios
Material busca o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas entre empreendedores, incorporadoras e consumidores.
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08/02/2021 - IRIB INFORMA: Livro Diário Auxiliar será visado este mês
A determinação encontra previsão no Provimento CNJ n. 45/2015.
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05/02/2021 - Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide.
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05/02/2021 - USUCAPIÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. MATRÍCULA – INDIVIDUALIZAÇÃO – NECESSIDADE.
TJDFT. Apelação Cível n. 0022128-20.2015.8.07.0001, Presidente e Relatora Desa. Gislene Pinheiro, julgada em 18/11/2020 e publicada no PJe em 04/12/2020.
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05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado
Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
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05/02/2021 - Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
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05/02/2021 - Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento
O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura básica.
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05/02/2021 - Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná
“O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e administrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios podem cobrar impostos”, afirma coordenador do programa.
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05/02/2021 - Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária
Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis".
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05/02/2021 - TJCE: Aprovados no Concurso de Notas e Registros assinarão Termo de Investidura
Solenidade pública ocorrerá dia 19 de fevereiro de 2021 na CGJCE.
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05/02/2021 - CGJAC: Corregedoria-Geral da Justiça acreana destaca atuações nas Serventias Extrajudiciais
Concluído o biênio 2019/2020, CGJAC apresenta Relatório de Atividades.
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05/02/2021 - Reurb pode ter procedimento alterado
Projeto de Lei na Câmara dos Deputados modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais.
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04/02/2021 - “O futuro do Registro de Imóveis é a prestação de serviços informatizados como regra”
Em entrevista, representante regional da Aripar no Centro-Oriental, Fernando Pupo, fala sobre o futuro do Registro de Imóveis, inovações e mudanças tecnológicas.
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04/02/2021 - EPM abre matrícula para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral
A EPM – Escola Paulista da Magistratura abriu as matrículas para o seu 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral – para todos os interessados.
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