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30/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá as averbações premonitórias
No dia 13 de novembro, a partir das 11h, ocorre o painel “Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades – publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos”.
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29/10/2019 - AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
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23/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, que somente se opera mediante registro do negócio jurídico no ofício competente.
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23/10/2019 - Sinoreg/GO - SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito
Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cartórios ficarão isentos da cobrança do valor referente à locação dos equipamentos necessários para captura das transações.
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22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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21/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias
Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!
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17/10/2019 - GOV/SP - Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista
O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”.
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17/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da CEI-MT, desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
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17/10/2019 - TJ/SC - Corregedoria-Geral prossegue com programa de Correições Ordinárias Gerais de 2019 em SC
A CGJ, no âmbito do projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas comarcas de Videira e Fraiburgo, para verificação da qualidade dos serviços prestados em tais unidades.
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16/10/2019 - CORI-MG: Versão corporativa da CRI-MG é lançada pelo CORI-MG
CRI Corporativa é o novo módulo da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), criado para acelerar o processamento dos pedidos, que ainda oferece formas diferenciadas de pagamento e gerenciamento eficiente dos processos.
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16/10/2019 - Clipping – Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis já emitem mais de 53 mil certidões em formato digital no Paraná
Lançada oficialmente em maio deste ano como um portal de serviços eletrônicos dos Cartórios de Imóveis do Paraná, a Central dos Registradores de Imóveis, plataforma que reúne as 200 unidades de Registro do Estado, já emitiu 53.813 certidões eletrônicas à população paranaense.
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15/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário.
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14/10/2019 - Inr Publicações - CSM/SP - Registro de Imóveis – Escritura Pública de Divisão Amigável
Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável – Título lavrado no ano de 1986 – Diversas inscrições posteriores que modificaram a situação dominial do imóvel – Ausência de disponibilidade – entre outros.
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14/10/2019 - INR Publicações - Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis
Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de retificação, sob o argumento de que somente o confrontante/confinante teria legitimidade – entre outros.
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11/10/2019 - Governo do Piauí: Mais de 60 comunidades tradicionais serão beneficiadas com projeto regularização fundiária no Piauí
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançaram, o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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11/10/2019 - CNB/SP: INR Publicações: CSM/SP - Registro De Imóveis – Carta De Arrematação
CSM/SP: Registro de Imóveis – Carta de Arrematação – Título judicial sujeito à qualificação registral – Forma derivada de aquisição de propriedade – Desqualificação por ofensa ao princípio da continuidade – Dúvida julgada procedente – Recurso não provido.
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10/10/2019 - Senado - Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
O Senado aprovou a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas aos estados e ao Distrito Federal.
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10/10/2019 - GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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10/10/2019 - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado do Nascimento, realizarem o “Painel Jurídico do CNJ” na programação do Congresso da Anoreg/BR.
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09/10/2019 - CL/DF - Audiência pública discute regularização de assentamentos rurais no DF
O encontro inicialmente iria tratar da situação do acampamento Che Guevara, mas acabou sendo ampliado para as dificuldades de regularização dos assentamentos rurais.
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