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25/07/2023 - PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
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21/07/2023 - TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar
Objetivo do programa é acelerar a regularização fundiária urbana no Estado sob a coordenação da CGJ/MT.
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30/06/2023 - CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
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28/06/2023 - Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio
Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas.
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23/06/2023 - PL sobre expropriação onde houver trabalho escravo é debatido na CDH da Câmara dos Deputados
Projeto tem aprovação do Governo, MPT e Justiça do Trabalho, mas ainda divide opiniões entre os Deputados.
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21/06/2023 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
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20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.
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15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira
Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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10/04/2023 - Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
Programa retornou após ser substituído na gestão anterior.
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04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
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30/03/2023 - “É importante a colaboração dos cartórios com o Governo Federal para zerarmos a emissão de carbono”, diz Bacellar em evento do CNM, em Brasília
Presidente da ANOREG/BR e da (CNR), Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
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21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural
Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
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02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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17/02/2023 - Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio
Valor passará de R$1.302 para R$1.320. Anúncio do aumento já havia sido feito no início da semana pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV
Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
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22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia
Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
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