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16/09/2010 - Registradores imobiliários debatem direito hereditário e qualificação de títulos
XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu ontem (15/9) os aspectos do direito sucessório que interessam ao RI e os limites da qualificação nos títulos judiciais
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14/09/2010 - Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social
Francisco Rezende também destacou a importância dos eventos organizados pelo Irib para o aprimoramento da inteligência do Registro Imobiliário brasileiro.
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05/09/2010 - Função promocional do direito registral imobiliário: buscando as luzes de Norberto Bobbio
Por Luciano Lopes Passarelli
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06/03/2006 - IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário
O acordo foi celebrado em reunião plenária da Abecip.
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31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço
Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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31/12/1969 - Imóvel alienado fiduciariamente. Averbação premonitória – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Averbação Premonitória em imóvel gravado com alienação fiduciária.
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31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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31/12/1969 - Clipping – Bahia Ba - Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia
Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria.
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31/12/1969 - Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Cesar Peghini e Renato Mello Leal publicado no Migalhas.
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31/12/1969 - TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações
Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incorporações imobiliárias.
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31/12/1969 - STJ - Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do documento no cartório imobiliário.
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31/12/1969 - CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia
O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão
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31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária
Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.
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31/12/1969 - AL/RO - Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia
Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
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31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais
O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.
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31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária
A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
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28/02/0202 - Clipping – UOL - Taxa menor para financiar casa própria é só para servidor público; entenda
No banco que domina o mercado de crédito imobiliário, as melhores taxas para financiar a casa própria não são para qualquer um
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