Últimas Notícias

• 25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais

  Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
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• 25/03/2021 - Veja como funcionará o expediente do IRIB em virtude da antecipação dos feriados

  Veja abaixo informação do Departamento Administrativo:
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• 24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra

  Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
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• 24/03/2021 - Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor

  Sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país.
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• 24/03/2021 - IRIB encaminha NOTA TÉCNICA N. 02/2021 às autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário

  Documento trata da instituição das Centrais Gestoras de Garantias e Agentes de Garantias.
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• 24/03/2021 - Nova seção do Boletim do IRIB: IRIB EM VÍDEOS!

  Conteúdo gravado em palestras, cursos, seminários e workshops promovidos pelo Instituto será disponibilizado aos Associados.
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• 24/03/2021 - Alienação fiduciária. Cessão de Crédito. Título hábil. Pará.

  IRIB Responde tratou de questão acerca do título hábil para cessão de crédito em alienação fiduciária.
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• 23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
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• 23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas

  Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
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• 23/03/2021 - Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado

  Aprovados tomaram posse nesta segunda-feira (22/03).
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• 23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?

  Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
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• 23/03/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.

  IRIB Responde tratou de questão sobre cláusula de vigência no contrato de locação em imóvel indisponível.
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• 22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada

  Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
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• 22/03/2021 - IRIB divulga NOTA TÉCNICA N. 02/2021

  Projeto de Medida Provisória institui Centrais Gestoras de Garantias e Agentes de Garantias.
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• 22/03/2021 - Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Notarial e Registral

  Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promove 2ª edição do curso por meio de convênio com FADEP.
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• 22/03/2021 - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade.

  TJMG. Mandado de Segurança n. 1.0000.20.031638-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rogério Medeiros, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.
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• 22/03/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina.

  IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária.
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• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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• 19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis

  Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
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• 19/03/2021 - CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí

  Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”.
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