Últimas Notícias

• 30/06/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.
  Veja mais

• 27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.
  Veja mais

• 26/06/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Lotes individualizados. Matrículas distintas. Única inscrição imobiliária. ITBI. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de lotes individualizados com única inscrição imobiliária.
  Veja mais

• 25/06/2025 - Imóvel rural. Bem de família voluntário. Compra e venda – parte ideal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação parcial de imóvel gravado como bem de família voluntário.
  Veja mais

• 24/06/2025 - Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 23/06/2025 - Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
  Veja mais

• 18/06/2025 - Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.
  Veja mais

• 17/06/2025 - Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
  Veja mais

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à SCP ao sócio ostensivo.
  Veja mais

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  Veja mais

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e passagem. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e passagem em procedimento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  Veja mais