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27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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23/09/2021 - Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)
Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários.
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06/09/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança nova edição de sua revista institucional
A Corregedoria-Geral de Justiça e disponibiliza, neste início de setembro, uma nova edição de sua Revista Informativa "CGJ Notícias".
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30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas
Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária
Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.
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01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
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12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB
Em ambiente restrito aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
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19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1
Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
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27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg
Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.
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23/06/2020 - Artigo – ConJur - O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 - Por Venceslau Tavares Costa Filho
O grupo interinstitucional de pesquisa "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo", integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Mato Grosso produziram nota técnica manifestando sua contrariedade aos vetos presidenciais à Lei n. 14.010/2020.
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07/05/2020 - SINTER - as peças movimentam-se no tabuleiro institucional
Decisão da Corregedoria-Nacional de Justiça, firmada pelo Ministro Humberto Martins, devolve, sem homologação, o manual operacional do SINTER à Secretaria da Receita Federal para, com a colaboração do ONR - Operador Nacional do SREI, compatibilizar a sua infraestrutura com a Lei 13.465/2017 e Provimento CNJ 89/2019.
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27/01/2020 - Clipping-Sinoreg Goias- CORI-BR firma colaboração institucional entre registradores de imóveis e o COAF
Representantes do CORI-BR estiveram no COAF para estabelecer um canal contínuo de comunicação e colaboração institucional entre os Registradores de Imóveis do Brasil e o COAF.
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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08/02/2019 - Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
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07/02/2019 - TJ/PB: TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado.
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05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
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13/12/2018 - TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul
Instituições assinaram no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse
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16/11/2018 - CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial.
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03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville (SC)
O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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