Últimas Notícias

• 26/07/2022 - Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.
  Veja mais

• 26/07/2022 - Empresário precisa de outorga conjugal para ser fiador da própria empresa

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e busca proteger a segurança econômica familiar.
  Veja mais

• 26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil

  Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
  Veja mais

• 26/07/2022 - Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional

  Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a emitir o novo documento para cidadãos que estiverem com as informações no CPF atualizadas.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento promovido pela ANOREG/MT foi realizado no final da semana passada.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital

  Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório

  Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL

  Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais

  A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras

  Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Ação de Adjudicação Compulsória – averbação. Publicidade registral.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.240015-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José de Carvalho Barbosa, julgado em 21/07/2022 e publicado em 22/07/2022.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas

  Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Museu Nacional dos Cartórios: colabore com a formação do acervo!

  Iniciativa da CNR tem como objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental.
  Veja mais

• 22/07/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!
  Veja mais

• 22/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento promovido pela ANOREG/MT teve início na manhã de hoje.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

  As três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Penhora. Doação – condição resolutiva.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710183-51.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 15/06/2022, DJe 06/07/2022.
  Veja mais

• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado

  Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
  Veja mais