Últimas Notícias

• 20/09/2021 - Alienação fiduciária. Leilão eletrônico e presencial. Edital – publicação – local do imóvel – internet.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007366-30.2019.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/09/2021, DJ de 14/09/2021.
  Veja mais

• 17/09/2021 - SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF

  Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade.

  TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/2021 e publicada em 31/08/2021.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
  Veja mais

• 17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos

  Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS

  Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato

  Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática

  O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
  Veja mais

• 16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje

  Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Programa “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça

  Programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores e terá exibição inédita às 19h.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Compra e Venda. Alteração do comprador após o registro. Aquisição com recursos próprios. Retificação – impossibilidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0055515-59.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

  Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais

  Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor.
  Veja mais

• 15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal

  Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
  Veja mais

• 15/09/2021 - GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem

  Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
  Veja mais