Últimas Notícias

• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
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• 31/05/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal

  Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
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• 31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023)

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
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• 30/05/2023 - TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios

  Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
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• 30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida

  A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
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• 30/05/2023 - Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007

  MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL.
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• 29/05/2023 - ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

  Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.
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• 29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono

  Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
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• 29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica

  Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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• 29/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem

  De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
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• 26/05/2023 - PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade.

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 24/05/2023 e publicado em 25/05/2023.
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• 25/05/2023 - Hospital do Amor: e se ele não existisse?

  Vídeo relata a importância da entidade na vida e no tratamento de pacientes e usuários.
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• 25/05/2023 - 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária

  Encontro Nacional da Indústria da Construção foi realizado pela CBIC e pela FEICON.
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• 25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados

  Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
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• 25/05/2023 - Usucapião. Área usucapienda – ausência de individualização. Terraço – área comum inalienável – impossibilidade.

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001704-08.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 27/04/2023 e publicada em 29/04/2023.
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• 24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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• 24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas

  Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
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• 23/05/2023 - Dação em Pagamento – escritura Pública. Menor impúbere – adquirente. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em favor de menor impúbere.
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• 23/05/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema de webinar da ENNOR

  No webinar, Alexis Cavichini entrevistará Francisco José Barbosa Nobre.
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