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08/02/2023 - Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis
Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana e rural.
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07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste
O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
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03/02/2023 - Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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25/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER
Comemorações acontecem hoje na cidade de Bruxelas, na Bélgica.
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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ
Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
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17/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER
Evento será realizado na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no dia 25 de janeiro. José de Arimatéia também visitará o KADASTER.
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI
Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras
Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
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23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis
Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
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20/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022
Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
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30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios
Direito à moradia.
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21/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas – extinção – justo motivo.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.184058-0/001, Comarca de Campina Verde, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
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04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas
Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
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03/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reforça convite para participação no evento!
Jordan Fabrício Martins ressalta, além do aprimoramento profissional, a importância do reencontro e reforço das conexões pessoais.
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01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
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