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30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR
Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20
Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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30/08/2021 - Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União
Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União.
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30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais
Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel
Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.
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30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix
Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
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27/08/2021 - Instituição de condomínio edilício. Unidades autônomas – individualização não apresentada em momento oportuno. Retificação do ato – possibilidade.
CM. Recurso Administrativo n. 0021657-61.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 20/10/2020.
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27/08/2021 - Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021
Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
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27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ
Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
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27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana
Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
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27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
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27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais
Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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27/08/2021 - TJRO apresenta futuro sistema de correições extrajudiciais para TJ de Tocantins
Sistema Chanceler possibilitará a correição extrajudicial virtual.
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27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial
Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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27/08/2021 - A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial
Webinar será promovido pela ANOREG/MT e EMNOR.
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26/08/2021 - CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais
Provimento Administrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.
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26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
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26/08/2021 - Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021
Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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26/08/2021 - Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo Predial
Tese de Doutoramento de Mónica Jardim aborda a classificação dos sistemas registrais.
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26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil
Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
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