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15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
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15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
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15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
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15/06/2021 - Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha
A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.
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14/06/2021 - Carta de Adjudicação. Totalidade do bem. Sucessores que não figuraram no pólo passivo da demanda. Ofensa ao Princípio da Continuidade Registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003285-64.2020.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
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14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos
Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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14/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6.
Aproveite a oportunidade para apresentar propostas de enunciados relacionados à atividade Registral Imobiliária.
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14/06/2021 - I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB
Evento ocorrerá no dia 02/07 e será transmitido em links próprios. Faça sua inscrição.
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14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio
Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
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14/06/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar
Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
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14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
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14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
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14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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10/06/2021 - Penhora. Cláusula de inalienabilidade vitalícia. Vigência.
STJ. AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 1.364.591 – São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe de 01/10/2020.
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10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam?
Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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10/06/2021 - Procedimentos para Cartórios
Tac7 oferece curso totalmente online e gratuito.
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10/06/2021 - Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
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10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária
Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.
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09/06/2021 - Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
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