Últimas Notícias

• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

  Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
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• 10/03/2021 - Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis

  Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido.
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• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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• 09/03/2021 - Justiça suspende leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

  Decisão é do TRF da 3ª Região.
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• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 09/03/2021 - Imóvel indisponível. Desmembramento – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.025911-7/001, Comarca de Outro Preto, Relator Des. Elias Camilo, julgada em 25/02/2021 e publicada em 26/02/2021.
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• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
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• 09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada

  Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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• 09/03/2021 - Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

  Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.
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• 09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada

  ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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• 09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje

  Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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• 09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro

  Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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• 08/03/2021 - IRIB discute próximos passos

  Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
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• 08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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• 08/03/2021 - Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

  Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo.
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• 08/03/2021 - Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

  Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo determinado.
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