Últimas Notícias

• 18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso

  O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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• 18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP)

  Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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• 18/11/2019 - CGJ-CE: Cartórios do Interior do Ceará têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

  As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo.
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• 14/11/2019 - IBDFAM - Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM

  A autoria é da advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
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• 14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)

  O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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• 14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC)

  TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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• 13/11/2019 - Discurso de união e novos desafios marcam dia de abertura do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em São Paulo

  Palestras discutiram futuro dos registros públicos e aplicação da LGPD. Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino falou em “construir pontes” para congregar todos os registradores.
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• 13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos

  Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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• 13/11/2019 - TJ/PB - TJ cria comissão para dar destinação aos imóveis não utilizados por conta da agregação de comarcas na Paraíba

  O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13).
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• 13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana

  No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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• 13/11/2019 - Senado - Medida provisória do crédito rural é apoiada por debatedores

  Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
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• 13/11/2019 - AL/MG - Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG

  Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
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• 13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária

  Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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• 13/11/2019 - Registro de Imóveis debate LGPD e georrefereciamento no XLVI Encontro do IRIB em São Paulo

  Além da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.838 foi tema de discussão entre os palestrantes. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
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• 12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12

  O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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• 12/11/2019 - STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor

  Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor.
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• 12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis

  Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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• 12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas

  Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
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• 12/11/2019 - TJ/PB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais na Paraíba

  A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais.
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• 12/11/2019 - Cori-MG: CORI-MG presente em reunião na CGJ-MG

  Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas.
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