Últimas Notícias

• 13/07/2016 - Registro Eletrônico de Imóveis foi um dos temas da reunião de diretoria do IRIB

  Encontro com membros da diretoria e do Conselho Deliberativo ocorreu na semana passada em São Paulo
  Veja mais

• 13/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate sistema imobiliário urbano

  O registrador de imóveis em Goiânia/GO e presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás (CORI-GO), Igor França Guedes, representa o IRIB
  Veja mais

• 13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária

  Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
  Veja mais

• 13/07/2016 - LIX Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro

  Os nomes indicados para integrarem a comissão foram divulgados no D.O, em 12 de julho
  Veja mais

• 13/07/2016 - Ofício Único de Riachuelo realiza primeiro registro de usucapião extrajudicial no RN

  O procedimento durou pouco mais de dois meses, provando a eficiência do processo, se comparado com as ações de usucapião judicial, que chegam a ultrapassar dez anos de duração
  Veja mais

• 13/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

  A portaria 511/09, do Ministério das Cidades, já define diretrizes para a criação do cadastro nos municípios brasileiros, mas o objetivo da proposta, segundo o autor, é que o cadastro seja criado e atualizado de forma permanente
  Veja mais

• 13/07/2016 - JFSP: Cetesb deverá aplicar resolução do Conama para aprovação de licenciamento ambiental

  De acordo com o MPF, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo argumenta que a Resolução teria sido revogada com a aprovação do novo Código Florestal
  Veja mais

• 13/07/2016 - TRF1: Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 13/07/2016 - TRF4: União terá que indenizar ex-proprietários de fazenda declarada terra indígena

  A Fazenda Cruzeiro foi desapropriada para reforma agrária em 1996. A área foi declarada de posse permanente do grupo indígena Kaingang
  Veja mais

• 12/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira

  A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosangela Poloni, representou o IRIB
  Veja mais

• 12/07/2016 - Anoreg/BR: Lei Estadual define o Dia do Notário e do Registrador em Santa Catarina

  A Lei n° 16.960, de 27 de junho de 2016, já está em vigor e passa a integrar o calendário anual oficial de eventos do estado
  Veja mais

• 12/07/2016 - TJMT: Venda de área pública é vetada pela Justiça

  O Executivo autorizou o parcelamento e a venda de uma área verde, que na verdade deveria ser utilizada para a implantação de um equipamento comunitário e área verde do loteamento
  Veja mais

• 12/07/2016 - CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica

  Não é possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias e em desconformidade com a Lei nº 9.514/97, sob pena de violação dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica
  Veja mais

• 12/07/2016 - Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento

  Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural
  Veja mais

• 11/07/2016 - STJ: Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

  Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da vigência do Código Florestal
  Veja mais

• 11/07/2016 - Colégio Registral entrega à CGJ-RS minuta do provimento da CRI-RS

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, faz parte da CRI-RS
  Veja mais

• 11/07/2016 - TRF4: Empresa que se recusou a desocupar loja no aeroporto Salgado Filho vai ter que indenizar Infraero

  O contrato de concessão da área acabou em 2007. Entretanto, a empresa ajuizou uma ação pedindo ressarcimento por melhorias feitas no local e conseguiu permanecer no terminal até o ano passado
  Veja mais

• 11/07/2016 - TJPR: Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Paraná

  A Central será composta obrigatoriamente por todos os oficiais de Registro de Imóveis do estado, e, facultativamente, outros registradores do país
  Veja mais

• 11/07/2016 - CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira

  O SEI Apostila permite que todo o processo seja feito exclusivamente pelos cartórios, e entrará em vigor no próximo dia 15/8
  Veja mais

• 11/07/2016 - Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis

  Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP
  Veja mais