Últimas Notícias

• 11/11/2022 - Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje

  Palestra sobre o tema foi apresentada por João Pedro Lamana Paiva na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho Registral Inmobliario.
  Veja mais

• 11/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA!

  Sucesso absoluto! Confira o que aconteceu no último dia do mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário do país!
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022

  Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022

  Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular

  Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial.

  TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
  Veja mais

• 09/11/2022 - COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
  Veja mais

• 08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Averbação – "numerus apertus" – taxatividade. Propriedade – limitação – restrição. Metro – restrição de construção.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1057614-05.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/10/2022, DJ 20/10/2022.
  Veja mais

• 08/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ!

  O tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país promovido pelo IRIB terá início amanhã! Ainda restam vagas! INSCREVA-SE JÁ!
  Veja mais

• 08/11/2022 - Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022

  Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, § 12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!

  Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país

  As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional

  “Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
  Veja mais

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

  Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 07/11/2022 - STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais

  IPTU é o principal imposto tratado na matéria.
  Veja mais

• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
  Veja mais