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04/04/2022 - Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023
Pedido para ratificação da escolha do Brasil para sediar o evento foi encaminhado ao IRIB.
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04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural
Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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04/04/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais
O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Cabrália.
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04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico
No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
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01/04/2022 - Portaria n. 580, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
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01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum".
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
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01/04/2022 - MATOPIBA/MG 2022: palestras estão disponíveis no YouTube
Vídeos podem ser assistidos no canal do CORI/MG.
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01/04/2022 - Visita virtual reúne com Serventias Extrajudiciais
Presidência do TJPA ressaltou canal direto e permanente de diálogo com cartorários.
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01/04/2022 - Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
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01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
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31/03/2022 - Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
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31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas
Texto segue para sanção da Presidência da República.
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31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
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31/03/2022 - Inspeções nos cartórios extrajudiciais voltam a ser presenciais em AL
Juízes Corregedores Permanentes devem comparecer nas serventias extrajudiciais, após dois anos de fiscalização no modelo virtual.
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31/03/2022 - Sinal Vermelho de Enfrentamento à Violência Familiar: vítimas podem buscar ajuda nos cartórios de MT
Cerca de 300 pessoas participaram do lançamento da “Campanha Sinal Vermelho de enfrentamento à violência doméstica e familiar para Notários e Registradores de Mato Grosso”.
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31/03/2022 - Pleno do TJPB aprova alteração na composição da Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais
Foram incluídos o Registrador Luiz Henrique Xavier Gomes e a Tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto para integrarem a Comissão.
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30/03/2022 - ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU
STJ define três teses referentes ao cálculo de ITBI em negociações imobiliárias.
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