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09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
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09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
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09/07/2021 - Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
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09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários
Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
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08/07/2021 - Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
Para o colegiado, ainda que não fosse aplicado o prazo decadencial de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
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08/07/2021 - Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR
Para Associação, criação de novos Cartórios sem estudo prévio afronta o Princípio da Eficiência na Administração Pública.
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08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF
Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
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08/07/2021 - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
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07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços
Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
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07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará
Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
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07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
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07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho
Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
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07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil
Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
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06/07/2021 - IRIB participa de reunião na ANOREG/BR
Pauta incluiu deliberações sobre PLs que tratam de teto emolumentar.
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06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
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06/07/2021 - ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações
De acordo com comunicado expedido pelo Conselho, houve atualização tecnológica do sistema.
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06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho
Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
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06/07/2021 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial
Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ocorrido por conduta da construtora.
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05/07/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral
Evento virtual será promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participará de Mesa Redonda.
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05/07/2021 - Parcelamento do solo. Regularização Fundiária. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Continuidade. Publicidade registral. Oponibilidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1039776-66.2019.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/04/2021, DJ de 14/04/2021.
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