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15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados
Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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15/10/2021 - PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal
Proposta volta à Câmara dos Deputados para análise das emendas apresentadas.
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15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)
A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
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14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária
Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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13/10/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Vice-Presidente do IRIB participará do evento.
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13/10/2021 - Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021
Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
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13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro
A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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08/10/2021 - Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas
Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano.
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08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade
“Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
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08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí
Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.
CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
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07/10/2021 - IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR
Pauta incluiu deliberações sobre Lei n. 14.206/2021.
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07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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07/10/2021 - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro
Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público.
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06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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