Últimas Notícias

• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
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• 05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

  Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
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• 05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil

  A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.
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• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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• 05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa

  Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
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• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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• 04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País

  Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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• 01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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• 01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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• 01/10/2021 - Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

  Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
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• 30/09/2021 - Governo Federal repassa terras para o estado de Roraima

  A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local.
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• 30/09/2021 - Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela

  Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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• 30/09/2021 - TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios

  Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
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• 29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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• 29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 29/09/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001

  Última live do evento será transmitida amanhã, a partir das 19h.
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